GTF apresenta estudos sobre comércio e indústria do Paraguai na Refeita Federal

Convidado pela Receita Federal, o docente da UNILA, Micael da Silva, falou sobre a produção do Paraguai sob o regime deTurismo e de Zona Franca. Foto: Assessoria de Imprensa Receita Federal.

O Grupo de Pesquisa da Tríplice Fronteira (GTF), da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA), apresentou aos servidores da Receita Federal de Foz do Iguaçu (PR) resultados de estudos, concluídos e em andamento, sobre comércio internacional e produção industrial na região transfronteiriça.

O evento reuniu cerca de 80 pessoas na manhã de terça-feira (2), na sede da Alfândega da Receita Federal, em Foz do Iguaçu. Participaram representantes da RF, da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal e do Poder Judiciário. A iniciativa foi da área de Planejamento, Capacitação e Educação Fiscal da Alfândega.

O painel abordou os impactos do comércio internacional de triangulação e da produção industrial do Paraguai sob o Regime de Zona Franca. Convidado pela Receita Federal, o coordenador do GTF e docente do Mestrado em Relações Internacionais da UNILA, professor Micael Alvino da Silva, falou sobre dois estudos. O primeiro, sobre comércio internacional de Ciudad del Este, foi desenvolvido justamente em parceria com servidores da Receita Federal. O segundo, ainda em andamento, focou na produção industrial dos regimes de Maquila e de Zona Franca.

Publicada este ano, a pesquisa sobre comércio de Ciudad del Este concluiu que as transações no outro lado da fronteira movimentaram US$ 3,8 bilhões por ano, entre 2006 a 2016. De acordo com os pesquisadores, 89% deste valor ingressou no Brasil majoritariamente na forma de descaminho.

Mais recente, a pesquisa acerca dos regimes de Maquila e de Zona Franca ainda está em andamento. Até agora, os estudiosos têm observado o interesse de investidores estrangeiros por essas modalidades. “Especialmente as possibilidades oferecidas nas zonas francas, incluindo menor carga tributária e trabalhista, têm atraído empresários brasileiros e internacionais para produzir no Paraguai”, explica Micael. “No entanto, o desembaraço aduaneiro tem apresentado limites a esta estratégia, e o futuro desta modalidade é incerto.”

Segundo o professor, “compreender certos aspectos das relações internacionais, especialmente das relações Paraguai-Brasil, é importante para contextualizar o crucial trabalho aduaneiro dos auditores fiscais e analistas tributários”.

De acordo com a coordenadora do painel, a auditora fiscal Ana Cristina Zuccaro, o evento está alinhado às diretrizes do Programa de Educação Corporativa da Receita Federal do Brasil e busca o desenvolvimento integral dos servidores. “Os temas abordados pretendem expandir a compreensão sobre a realidade do país vizinho”, afirmou.

Contribuição da UNILA

O professor Aníbal Orue Pozzo e a servidora Deise Baumgratz, ambos da UNILA, também participaram do painel. Aníbal é coordenador da Especialização em Integração Paraguai-Brasil, que reúne docentes da UNILA e da Universidade Nacional de Assunção. Deise também é pesquisadora do Grupo de Pesquisa da Tríplice Fronteira e é mestre em Sociedade, Cultura e Fronteiras pela Unioeste.

Por: Assessoria de Imprensa da UNILA

A Ponte da Amizade e a Ponte do Embaixador

Foto: Jean Carlos

A Ponte Internacional da Amizade é a ponte mais movimentada das Américas, em circulação de pessoas (97 mil por dia). Em segundo lugar está a Ponte do Embaixador, que divide Windsor (Canadá) e Detroit (Estados Unidos) – 68 mil pessoas por dia.

Os dados sobre a Ponte da Amizade representam uma amostragem, ou seja, um número baseado em uma pesquisa de quatro dias que anualmente é divulgado pela UDC. Já sobre a Ponte do Embaixador, os números são absolutos e informados pelo pedágio e pelo rigoroso controle das autoridades imigratórias e aduaneiras.

A Ponte do Embaixador foi inaugurada em 1929 e movimenta um intenso comércio entre Estados Unidos e Canadá. As mercadorias circulam em oito mil caminhões que cruzam a fronteira diariamente (na Ponte da Amizade são 308 caminhões por dia). É um exemplo de controle das fronteiras sem impedir a circulação de pessoas e mercadorias.

Mas há um detalhe: infraestrutura. No entorno da ponte americana e canadense existem dezenas de viadutos que fazem a conexão com as rodovias interestaduais e os centros comerciais de ambas as cidades fronteiriças.

Além de pessoal de imigração e alfândega e da tecnologia utilizada, o tráfego também conta com os benefícios do programa Nexus. Trata-se de um acordo entre Estados Unidos e Canadá para que seus cidadãos de “baixo risco” possam circular livremente pela fronteira.

Há, portanto, um considerável equilíbrio entre a liberdade de circulação e o controle do Estado. Algo também desejável para a Ponte Internacional da Amizade.

Por: Micael Alvino da Silva

Originalmente publicado em Revista 100 Fronteiras, edição de junho de 2019.

“Antes do Dilúvio: A Barragem de Itaipu e a Visibilidade do Brasil Rural”

Este é o título (em tradução livre) de um livro de Jacob Blanc, que em breve será publicado pela editora da Duke University. As expectativas são as melhores. Há o contexto da renegociação do Anexo C do Tratado de Itaipu e os antecedentes do autor. Sobre este aspecto, Jacob é co-organizador do livro “Big Water” e seu capítulo naquele livro coletivo deu bons indícios de que estamos diante de um pesquisador de alto nível.

Mais informações já estão disponíveis aqui, no site da editora.

O mito da terceira zona franca do mundo

Revista 100 Fronteiras

Existe um mito muito forte sobre a Tríplice Fronteira atribuído à Revista Forbes, uma publicação americana especializada em negócios e economia. Diversos acadêmicos e jornalistas se referem à Ciudad del Este como sendo a “terceira zona franca do mundo”, que perderia apenas para Miami e Hong Kong. 

No livro que considero a publicação mais importante sobre a história da região, intitulado “Água Grande: construindo as fronteiras entre Brasil, Argentina e Paraguai”, publicado em 2018 nos Estados Unidos (até o momento não há versão em espanhol ou português), há uma menção ao que seria uma “história apócrifa da Forbes”. Mas, na verdade a informação não passa de um mito.

Não é possível saber exatamente quando surgiu, mas em um artigo de 1996 já há a referência: “De acordo com a Revista Forbes…”. Esta chamada se repete com frequência, mas nenhum acadêmico ou jornalista cita a fonte adequadamente. Ou seja, não há a indicação da revista (edição, data, número, página, autoria).

Além disso, poucos que fazem a referência se dedicam a refletir sobre o que isto significa. Por exemplo: o que é uma zona franca? Ciudad del Este é uma zona franca? Por que uma cidade do Paraguai é comparada a uma cidade dos Estados Unidos e outra da China?

A pedido, uma pesquisadora que está fazendo estágio de pós-doutorado na Columbia University (Nova York), fez a gentileza de consultar as palavras-chave no acervo da Forbes. O resultado foi: “nenhum registro”. Confirmou minha hipótese de que expressão “Ciudad del Este é a terceira zona franca do mundo” não passa de um mito.

Por: Micael Alvino da Silva

Publicado originalmente em: Revista 100 Fronteira, Maio de 2019.