Infraestrutura e Tríplice Fronteira no passado e no presente

Em 2014 publiquei um livro no qual apontei a construção da rede de infraestrutura (pontes, estradas e Itaipu) como a base para a formação da região da Tríplice Fronteira. Estou convencido de que o atual movimento da Itaipu Binacional direcionando esforços para o desenvolvimento e a infraestrutura pode ser outro marco estrutural importante para a história do desenvolvimento dessa região internacional.

No passado, as obras de infraestrutura conectaram o Brasil e o Paraguai. Por meio da Ponte da Amizade, da BR-277 e da Ruta 12, Assunção foi conectada ao Oceano Atlântico por via terrestre. Além de permitir o transporte de pessoas e produtos para a construção de Itaipu, esta rede de infraestrutura se ampliou (foram construídos as rodoviárias e os aeroportos internacionais, além da Ponte Tancredo Neves) e desenvolveu o comércio regional e internacional. Foram as grandes obras de infraestrutura conectaram e deram vida demográfica e econômica para a Tríplice Fronteira. 

No presente, e logo mais no aniversário de 50 anos do Tratado de Itaipu, em 2023, seremos por volta de 1,3 milhões de habitantes, com mais de 100 mil pessoas e 40 mil veículos cruzam a Ponte da Amizade diariamente. Os números indicam que estamos interconectados, o que é positivo, mas as filas e as necessidades básicas de controle migratório e aduaneiro indicam que temos problemas estruturais. Por isso, é estratégico e imprescindível o investimento em infraestrutura. Já está em curso a construção de uma nova ponte (Foz do Iguaçu-Presidente Franco) e de um “multiviaduto” (com pontes, túneis, intersecções e rampas) em Ciudad del Este). Ambas as obras contam com o financiamento da Itaipu Binacional e certamente representam uma mudança de infraestrutura tão importante para a região quanto aquela que possibilitou sua formação e a construção da própria usina.

Por: Micael Alvino da Silva, originalmente publicado em Revista 100 Fronteiras, agosto de 2019.

Novas publicações

Na edição nº 2 da Revista Orbis Latina, vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da UNILA, há dois artigos de pesquisadores do nosso grupo de pesquisa:

1 – A imprensa nacional (Brasil, Argentina e Paraguai) e o nexo terrorismo-Tríplice Fronteira em 2018 (Micael Alvino Silva, Stela Guimarães de Moraes, Nadia Paez Duarte, Maria Mercadante)

2 – Notas introdutórias: o pós-Guerra Fria e a inserção internacional da Tríplice Fronteira (Micael Alvino Silva e Mamadou Alpha Diallo)

Qual é maior: o Parque Nacional argentino ou brasileiro

A Tríplice Fronteira é lembrada por reunir Argentina, Brasil e Paraguai e abrigar as Cataratas, a Usina de Itaipu e uma das áreas comerciais mais movimentadas do mundo. Nessa região é comum ouvir definições próprias e comparações entre um país e outro. Neste “trio”, Foz do Iguaçu e Ciudad del Este cumprem o papel das zonas mais urbanizadas, ao passo que a Argentina promove a sua “selva misionera”. Mas afinal, qual parque nacional é maior: o Iguazú ou o Iguaçu?

O Parque Nacional do Iguaçu, no lado brasileiro, possui mais de 185 mil hectares de área protegida. O seu congênere, o Parque Nacional del Iguazú, no lado argentino, possui 67 mil hectares, nos quais está inserida também a Reserva Nacional Iguazú. No entanto, a região argentina preservada vai muito além desse parque, pois existem Parques Provinciais e Reservas de conservação da natureza na região contígua ao Parque Nacional.

O Parque Provincial Puerto Península, situado ao sul da região urbanizada da cidade de Puerto Iguazú, juntamente com a Reserva Natural de la Defensa Puerto Península, que está dividida em duas partes, compõem uma área de mais de 15 mil hectares de área preservada. O Parque Provincial Urugua-í ocupa uma área de 84 mil hectares. No total, a área preservada ligada ao Parque Nacional na Argentina é de cerca de 166 mil hectares.

No final das contas, mais importante do saber qual é maior, é constatar que estamos, como região internacional, cercados de áreas preservadas de Mata Atlântica, um dos biomas mais biodiversos do mundo.

Por: Heloísa M. Gimenez e Marcelino T. Lisboa. Originalmente publicado em Revista 100Fronteiras, edição de julho de 2019.

GTF apresenta estudos sobre comércio e indústria do Paraguai na Refeita Federal

Convidado pela Receita Federal, o docente da UNILA, Micael da Silva, falou sobre a produção do Paraguai sob o regime deTurismo e de Zona Franca. Foto: Assessoria de Imprensa Receita Federal.

O Grupo de Pesquisa da Tríplice Fronteira (GTF), da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA), apresentou aos servidores da Receita Federal de Foz do Iguaçu (PR) resultados de estudos, concluídos e em andamento, sobre comércio internacional e produção industrial na região transfronteiriça.

O evento reuniu cerca de 80 pessoas na manhã de terça-feira (2), na sede da Alfândega da Receita Federal, em Foz do Iguaçu. Participaram representantes da RF, da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal e do Poder Judiciário. A iniciativa foi da área de Planejamento, Capacitação e Educação Fiscal da Alfândega.

O painel abordou os impactos do comércio internacional de triangulação e da produção industrial do Paraguai sob o Regime de Zona Franca. Convidado pela Receita Federal, o coordenador do GTF e docente do Mestrado em Relações Internacionais da UNILA, professor Micael Alvino da Silva, falou sobre dois estudos. O primeiro, sobre comércio internacional de Ciudad del Este, foi desenvolvido justamente em parceria com servidores da Receita Federal. O segundo, ainda em andamento, focou na produção industrial dos regimes de Maquila e de Zona Franca.

Publicada este ano, a pesquisa sobre comércio de Ciudad del Este concluiu que as transações no outro lado da fronteira movimentaram US$ 3,8 bilhões por ano, entre 2006 a 2016. De acordo com os pesquisadores, 89% deste valor ingressou no Brasil majoritariamente na forma de descaminho.

Mais recente, a pesquisa acerca dos regimes de Maquila e de Zona Franca ainda está em andamento. Até agora, os estudiosos têm observado o interesse de investidores estrangeiros por essas modalidades. “Especialmente as possibilidades oferecidas nas zonas francas, incluindo menor carga tributária e trabalhista, têm atraído empresários brasileiros e internacionais para produzir no Paraguai”, explica Micael. “No entanto, o desembaraço aduaneiro tem apresentado limites a esta estratégia, e o futuro desta modalidade é incerto.”

Segundo o professor, “compreender certos aspectos das relações internacionais, especialmente das relações Paraguai-Brasil, é importante para contextualizar o crucial trabalho aduaneiro dos auditores fiscais e analistas tributários”.

De acordo com a coordenadora do painel, a auditora fiscal Ana Cristina Zuccaro, o evento está alinhado às diretrizes do Programa de Educação Corporativa da Receita Federal do Brasil e busca o desenvolvimento integral dos servidores. “Os temas abordados pretendem expandir a compreensão sobre a realidade do país vizinho”, afirmou.

Contribuição da UNILA

O professor Aníbal Orue Pozzo e a servidora Deise Baumgratz, ambos da UNILA, também participaram do painel. Aníbal é coordenador da Especialização em Integração Paraguai-Brasil, que reúne docentes da UNILA e da Universidade Nacional de Assunção. Deise também é pesquisadora do Grupo de Pesquisa da Tríplice Fronteira e é mestre em Sociedade, Cultura e Fronteiras pela Unioeste.

Por: Assessoria de Imprensa da UNILA

A Ponte da Amizade e a Ponte do Embaixador

Foto: Jean Carlos

A Ponte Internacional da Amizade é a ponte mais movimentada das Américas, em circulação de pessoas (97 mil por dia). Em segundo lugar está a Ponte do Embaixador, que divide Windsor (Canadá) e Detroit (Estados Unidos) – 68 mil pessoas por dia.

Os dados sobre a Ponte da Amizade representam uma amostragem, ou seja, um número baseado em uma pesquisa de quatro dias que anualmente é divulgado pela UDC. Já sobre a Ponte do Embaixador, os números são absolutos e informados pelo pedágio e pelo rigoroso controle das autoridades imigratórias e aduaneiras.

A Ponte do Embaixador foi inaugurada em 1929 e movimenta um intenso comércio entre Estados Unidos e Canadá. As mercadorias circulam em oito mil caminhões que cruzam a fronteira diariamente (na Ponte da Amizade são 308 caminhões por dia). É um exemplo de controle das fronteiras sem impedir a circulação de pessoas e mercadorias.

Mas há um detalhe: infraestrutura. No entorno da ponte americana e canadense existem dezenas de viadutos que fazem a conexão com as rodovias interestaduais e os centros comerciais de ambas as cidades fronteiriças.

Além de pessoal de imigração e alfândega e da tecnologia utilizada, o tráfego também conta com os benefícios do programa Nexus. Trata-se de um acordo entre Estados Unidos e Canadá para que seus cidadãos de “baixo risco” possam circular livremente pela fronteira.

Há, portanto, um considerável equilíbrio entre a liberdade de circulação e o controle do Estado. Algo também desejável para a Ponte Internacional da Amizade.

Por: Micael Alvino da Silva

Originalmente publicado em Revista 100 Fronteiras, edição de junho de 2019.