Coleman, Naím e Robinson

A globalização do final do século XX caracterizou-se essencialmente por maior circulação de bens e pessoas. Consequentemente, no início do século XXI uma série de problemas de ordem internacional ganharam espaço na agenda política e acadêmica. Em um mundo “desorganizado” pós-Guerra Fria, diversos analistas escreveram sobre a virada do milênio e os problemas do novo século. Neste contexto e a partir de uma das regiões mais problemáticas da América do Sul (a Tríplice Fronteira), este texto objetiva analisar três visões sobre os problemas do novo século – Coleman, Naim e Robinson – publicadas no Brasil entre 2001 e 2006. Trata-se de análises distintas, mas que permitem dialogar com temas gerais e cruciais para a compreensão da Tríplice Fronteira, acusada de favorecer o nexo crime organizado-terrorismo internacional.

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91 nacionalidades em Foz do Iguaçu

Divulgação/Internet

Quem faz uma rápida pesquisa no Google sobre Foz do Iguaçu, encontra várias notícias sobre a quantidade de etnias que habitam a cidade. Não é possível descobrir quem inventou esta contagem. Mas, ela está errada e pode ser classificada como um dos mitos históricos locais (existem outros, como por exemplo, o fato de que até Cascavel o território pertencia ao Paraguai, ou que Cidade do Leste é a terceira zona franca do mundo).

Identificar um grupo étnico, especialmente em um Brasil tão miscigenado, é uma tarefa muito subjetiva e complexa. Mesmo sem contar os estrangeiros, não é possível dizer com alguma razoabilidade quantas etnias há na Tríplice Fronteira. Pode haver centenas ou milhares, já que não há definição precisa sobre o que é um grupo étnico. O que podemos afirmar é o número de nacionalidades representadas.

Nacionalidade é um critério internacionalmente compreensível e aceitável. Quando uma pessoa muda para outro país, sua primeira obrigação é procurar as autoridades para fazer seu registro de estrangeiro. No Brasil a atribuição compete à Polícia Federal e, em Foz do Iguaçu, a Delegacia da Polícia Federal possuía 13.292 estrangeiros registrados em 2017. Isso equivale a 5% da população total da cidade.

Dentre todos os estrangeiros, os nacionais do Paraguai, do Líbano, da China e da Argentina correspondem aos maiores números, respectivamente, e somam quase 80% do total registrado. Na sequência vem os nacionais da Colômbia, Coréia do Sul, Peru, Chile, Síria, Bolívia, Portugal, Uruguai e Índia, que, juntos, correspondem a 12% do total. Assim, as pessoas de 13 nacionalidades correspondem a 92% dos estrangeiros em Foz do Iguaçu. 

Portanto, em Foz do Iguaçu há pessoas de 91 nacionalidades e não há como saber a quantas etnias este número corresponde. No caso de Foz do Iguaçu, a excepcionalidade se deve ao contexto de uma cidade de interior. Em grandes capitais do Brasil a quantidade de nacionalidades presentes superior. Em São Paulo, por exemplo, há 371.354 estrangeiros registrados de 195 nacionalidades. 

Por: Micael Alvino da Silva e Anderson Lima. Originalmente publicado na Revista 100 Fronteiras, edição de março de 2019.

O caminho para Jerusalém

Recentemente uma polêmica tomou conta do noticiário: a disposição do novo governo do Brasil em mudar a sede da Embaixada do Brasil em Israel de Tel Aviv para Jerusalém. Isso implica em reconhecer a cidade como capital dos judeus. Apenas os Estados Unidos e a Guatemala tomaram esta decisão. O Paraguai, no final do mandato de Horácio Cartes, optou por este caminho que foi revogado quando Abdo Benítez assumiu a presidência.

Jerusalém, tanto para cristãos quanto para muçulmanos e para judeus é a Cidade Santa. Desde 1947, deveria ser um “corpo separado”, sob controle internacional. No ano seguinte, o conflito entre árabes e israelenses levou à divisão da cidade. De um lado, Jerusalém Ocidental controlada por Israel e, de outro, Jerusalém Oriental, controlada pela Jordânia. A partir de 1967, Israel passou a controlar toda a área e a fazer assentamentos na banda oriental, o que a comunidade internacional considera ilegal.

Se um país reconhece Jerusalém como capital de Israel, está dando um recado para a comunidade internacional. Ignora-se que o status da cidade somente deveria ser decidido em negociações de paz no âmbito das Nações Unidas (ONU). Se o Brasil seguir este caminho, mudará a maneira que é visto no mundo, especialmente no Oriente Médio. Tenderá a se isolar diplomaticamente e, dentre outras consequências, suas exportações de carne e aves poderão ser afetadas. 

Finalmente, seguir Donald Trump implicará no alinhamento da política externa aos Estados Unidos. Se vir a concretizar, a futuro reconhecimento de Jerusalém como capital de Israel é um aceno para o público evangélico que, tanto nos Estados Unidos quanto no Brasil, tende a ser pró-Israel. Mas, o custo para os brasileiros será mais alto do que para os americanos. Para os demais membros da comunidade internacional, é mais fácil se afastar do Brasil que dos Estados Unidos.

Por: Micael Alvino da Silva. Publicado originalmente em: Revista 100 Fronteiras, Edição 161, Fevereiro de 2019, p. 16.

Tributando o consumo

Sobre a política tributária no Brasil e no Paraguai, Alexandre Costa e Micael Alvino da Silva publicaram um texto na Revista Orbis Latina intitulado: Tributando o consumo: uma análise sobre as políticas tributárias do Brasil e do Paraguai.

O texto completo está aqui: https://revistas.unila.edu.br/orbis/article/view/1367

Resumo:

A partir da constatação de que a tributação é a principal forma de receita dos Estados, argumentaremos que tanto no Brasil quanto no Paraguai há uma opção por se tributar mais o consumo e menos a renda e o lucro. Considerando estatísticas internacionais, sugeriremos que em ambos os casos se deveria tributar mais rendas e lucros e menos consumo. Trata-se de uma sugestão de difícil implementação, já que a política tributária possui implicações complexas e, no caso paraguaio, possui estreita relação com o comércio internacional ilícito (triangulação).