Velhas e novas vinculações: o atual cenário político e o nexo Tríplice Fronteira-Terrorismo

Especialista da Universidade de São Paulo fará palestra desta quarta-feira (11), às 9 horas no espaço Florestan Fernandes 3, no PTI. Evento é gratuito e aberto à comunidade. Inscrições vão até terça-feira (10)

No dia em que o ataque ao World Trade Center completará 18 anos, nesta quarta-feira (11), um debate em Foz do Iguaçu (PR) vai abordar as conexões feitas entre a Tríplice Fronteira e o terrorismo internacional. O assunto, que ficou em evidência após a queda das Torres Gêmeas, voltou à tona desde 2018 com diversas ações focadas no Hezbollah. 

Com o tema “Velhas e novas vinculações: o atual cenário político atual e o nexo Tríplice Fronteira-Terrorismo”, o evento será às 9 horas no Espaço Florestan Fernandes 3, no Parque Tecnológico Itaipu (PTI). A iniciativa é do Grupo Tríplice Fronteira e Relações Internacionais, da Universidade da Integração Latino-Americana (Unila), em parceria com o Núcleo de Pesquisa em Relações Internacionais da Universidade de São Paulo (USP).

O encontro é gratuito e aberto ao público externo, mas é preciso se inscrever pelo formulário, disponível aqui. As inscrições devem ser feitas impreterivelmente até terça-feira (10) – incluindo àquelas dos veículos de imprensa interessados na cobertura.

Discussão emergente

A proposta do debate é ampliar o conhecimento sobre a temática, tratado no âmbito dos governos. “É importante trazer o debate para a região da Tríplice Fronteira e, felizmente hoje, podemos fazer isso por meio da atividade de pesquisa desenvolvida na Unila”, afirmou o Professor Doutor Micael Alvino da Silva, docente do Mestrado em Relações Internacionais (PPGRI) da Unila e especialista no assunto. 

O professor fará a mediação do debate após a palestra, que será proferida pela Profa.Dra.Isabelle Christine Somma de Castro, pós-doutoranda do Departamento de Ciência Política da USP. Na universidade, ela coordena o projeto “A conexão entre o terrorismo internacional e a Tríplice Fronteira durante as administrações George W. Bush e Barack Obama (2001-2016)”. Desde 2018, o objeto também é pesquisado pela especialista na Universidade de Columbia, nos  Estados Unidos.

“A discussão sobre a suposta existência de atividade terrorista na Tríplice Fronteira transcende os limites das fronteiras dos três países que a compõem”, explicou Isabelle.  

Segundo a professora, as mudanças políticas que ocorreram nos últimos anos no governo norte-americano e, consequentemente, no Oriente Médio, influenciam e ainda vão influenciar diretamente as políticas em relação à região. “Para além de observadores, a comunidade local e, especialmente a acadêmica, deve participar ativamente do processo de desconstrução de narrativas que distorcem ou desviam o entendimento das reais necessidades e dinâmicas da região”, concluiu.

11 de setembro

O debate ocorre coincidentemente no dia 11 de setembro, data que ficou marcada e mudou a história dos Estados Unidos e das Relações Internacionais. Em 2001, terroristas da Al-Qaeda atingiram o World Trade Center e parte do Pentágono. 

Como parte da reação internacional, o então governo de George W. Bush anunciou a Guerra ao Terror. Naquele contexto, a região da Tríplice Fronteira foi acusada pelos Estados Unidos de servir como apoio financeiro a grupos terroristas. “Ainda que setores do próprio governo americano tenham declarado desde 2005 a ausência de atividades de terrorismo [na região], desde 2018 a temática ficou novamente em evidência e com considerável força política”, destacou Micael Alvino da Silva.

De acordo com o professor, a decisão política da Argentina e do Paraguai de considerar o grupo libanês Hezbollah como organização terrorista é uma consequência desta nova fase no nexo entre terrorismo e Tríplice Fronteira. Daí a importância de ampliar a sua compreensão e debatê-la com a sociedade. 

Por: Assessoria de Imprensa/Unila

Os imigrantes em Foz do Iguaçu

Na semana passada tive uma agradável conversa com estudantes de Jornalismo que buscavam informações sobre os imigrantes em Foz do Iguaçu. Destaquei três questões que me parecem cruciais e as compartilho a seguir.

Primeiro, é importante distinguirmos quem é o estrangeiro e quem é o imigrante. Estrangeiro é aquele de nacionalidade diferente da nossa e que pode ser residente ou apenas um visitante no território nacional. O imigrante é um estrangeiro, mas que tem como objetivo a fixação no outro território por questões de trabalho principalmente. Os filhos dos imigrantes que nascerem no Brasil, por exemplo, não serão estrangeiros ou imigrantes.

Segundo, em Foz do Iguaçu não é correto se referir à “colônia” para designar grupos específicos como árabes e chineses, por exemplo. Não há e nunca houve colônia de estrangeiros na história do município. Houve uma Colônia Militar de 1889 a 1914, que foi uma estratégia brasileira de ocupação do território. Como meta que foi parcialmente cumprida, alguns imigrantes, como alemães e italianos, de fato foram atraídos. Eram colonos porque tinham como finalidade formar, cultivar e povoar um território (não confundir com colonização de exploração da época dos descobrimentos da América).

Terceiro, muitas cidades no Brasil possuem contingentes significativos de estrangeiros. Foz do Iguaçu é um “case” interessante por ser considerada uma cidade de interior o país com um percentual de 5% de imigrantes em relação à sua população total. Em Curitiba, por exemplo, o percentual é de 1%. Outro fator interessante é que 80% dos estrangeiros registrados na Delegacia da Polícia Federal da cidade até o início de 2018 eram de nacionalidade paraguaia, libanesa, chinesa e argentina, respectivamente.

Por: Micael Alvino da Silva, originalmente publicado na Revista 100 Fronteiras, edição de setembro de 2019.

Análise: Rotular o Hezbollah traz prejuízos ao Brasil

O movimento para que o Brasil passe a considerar o Hezbollah e o Hamas como grupos terroristas não é novo. Apesar da pressão norte-americana, as administrações dos presidentes Fernando Henrique Cardoso, Luis Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff e até Michel Temer resistiram sem pestanejar. O motivo provável é que essa mudança não traria uma única vantagem para o Brasil e ainda poderia criar entraves de ordem extensa e variada.

Após os atentados de 11 de setembro de 2001, e principalmente durante a escalada que culminou com a guerra entre Israel e Líbano em 2006, o governo dos Estados Unidos vem pressionando o Brasil, Paraguai e Argentina, a adotar uma legislação a sua moda para tratar do tema terrorismo, como apontam e-mails vazados pelo site Wikileaks. Entre as indicações, encontra-se a adoção de uma lista de grupos terroristas publicada pelo Departamento de Estado no relatório anual Country Reports on Terrorism.

A lista tem como principal efeito direto a investigação de transações financeiras de membros desses grupos no sistema bancário de quem o adota, no caso, os EUA. O mesmo ocorreria, portanto, com o Brasil. Mas isso implicaria a criminalização de boa parte da enorme comunidade libanesa e palestina no País, que envia remessas de dinheiro para familiares que podem ou não ter envolvimento com algum dos grupos. Tanto o Hamas como o Hezbollah participaram de eleições e o último ainda faz parte do governo do Líbano. Portanto, pessoas que enviam dinheiro a um parente que é filiado ao partido ou que doa para entidades de caridade gerenciada por eles pode vir a ser preso pelo crime de financiar o terrorismo internacional.

Entrar no debate sobre se esses grupos são ou não são terroristas envolve a própria discussão sobre o que é terrorismo. Isso ainda não foi realizado no Brasil apesar da Lei 13.260, sancionada por Dilma em 2016, versar sobre o que são “atos de terrorismo”. Por isso, é mais indicado para o país seguir com as diretivas da Organização das Nações Unidas, que considera como terroristas os grupos Al Qaeda e Taliban e seus associados (como Boko Haram). É digno de nota que, apesar de o Taliban figurar com destaque na lista de terroristas da ONU e do Departamento de Estado dos EUA, o país vem há mais de uma década realizando negociações de paz com o grupo.

Argentina e Paraguai cederam recentemente às pressões e incluíram o Hezbollah em suas listas. Desde os atentados de 1994 e 1996 contra alvos judaicos em Buenos Aires que mantaram mais de uma centena de pessoas, a Justiça argentina vem acusando o grupo de ter operacionalizado os atentados, utilizando território brasileiro e paraguaio para comprar e transportar os explosivos. As investigações dos atentados têm muitas lacunas e até hoje não se encontram concluídas, especialmente no que tange ao envolvimento de membros da Secretaria de Inteligencia del Estado (SIDE), o serviço secreto argentino. Até o suicídio suspeito do principal promotor do caso, Alberto Nisman, em 2015, ainda não foi totalmente esclarecido.

A tendência do atual governo brasileiro é ceder aos desejos dos presidentes Donald Trump e do israelense Benjamim Netanyahu sem nenhuma contrapartida. Como ocorreu no caso da mudança da Embaixada brasileira de Tel Aviv para Jersualém, que se mostrou uma atitude bastante inconsequente, apesar de todos os avisos anteriores. Jair Bolsonaro já foi obrigado a voltar atrás, assim como o governo paraguaio, que não só prometeu, mas realmente mudou o endereço, e teve de voltar para Tel Aviv muito pouco tempo depois.

Essa associação com o governo Trump, apesar de agradar um certo público, prejudica o Brasil em vários sentidos. Primeiro é que se o atual mandatário americano perder a eleição a ser realizada em 2020 nos EUA, o governante brasileiro vai ter que se reinventar para estabelecer uma boa relação com um eventual presidente democrata. Uma coisa é alinhar-se com um país, outra é alinhar-se com o governo de um certo partido.

Outro tema em que o Brasil sai perdendo é no campo diplomático. Com esses movimentos pró-EUA e pró-Israel, o Brasil passa a ser visto como tendo um viés, afastando-o de eventuais discussões sobre acordos de paz e até comprometendo a atual e futuras operações de paz. Atualmente, o país comanda da força de paz marítima da ONU no Líbano (Unifil), onde se encontra desde 1978. Os recentes alinhamentos comprometem em cheio a posição de observador isento na região, fazendo com que a participação brasileira e a própria segurança dos participantes fique em cheque.

E é nas questões financeiras e econômicas que essa mudança de posição se mostra mais surpreendente. Com a criminalização dessas remessas, serviços como o Transferwise, serão mais utilizados. Esses sites fazem remessas legais e não passam pelo sistema bancário, pois utilizam o método hawala, em que o dinheiro não sai do país. Ou seja, as remessas saem do radar das autoridades e ainda penalizam o sistema bancário, que tem de fazer mais e checagens e também vai perder transações.

A questão econômica ficou bem clara com o caso da embaixada em Jerusalém. A ameaça de corte na importação de carne halal brasileira pelos países árabes fez o governo recuar. Portanto, criar empecilhos com fortes parceiros comerciais é temerário. O Brasil teve um superávit no comércio com o Irã, que não é um país árabe, mas é aliado ao Hezbollah e por isso o principal alvo das sanções ao grupo, de US$ 2,2 bilhões em 2018. Por outro lado, o país teve déficits com os EUA, US$ 271,05 milhões, e com Israel, de US$ 847,95 milhões, no mesmo ano de referência. Ou seja, se o Brasil tomar uma decisão que agrade outros países, talvez seja a hora de pedir uma contrapartida econômica, principalmente nesse momento tão delicado para os cofres nacionais.

É patente que a questão ideológica está movendo as decisões do governo Bolsonaro em detrimento aos campos diplomático e estratégico. O Brasil tem um capital diplomático construído durante décadas, e que demandou decisões difíceis, mas que tinham em grande medida a finalidade manter o país em um rumo que não comprometesse suas boas relações com outros países. Jogar tudo isso para o alto e ainda não receber nada em troca parece um ato de pouca sapiência.

Por: Isabelle Christine Somma de Castro, originalmente publicado no Blog no Núcleo de Pesquisa em Relações Internacionais (NUPRI/USP), em 27/08/2019. Disponível em: https://nupri.prp.usp.br/blog/rotular-o-hezbollah-traz-prejuizos-ao-brasil/

Infraestrutura e Tríplice Fronteira no passado e no presente

Em 2014 publiquei um livro no qual apontei a construção da rede de infraestrutura (pontes, estradas e Itaipu) como a base para a formação da região da Tríplice Fronteira. Estou convencido de que o atual movimento da Itaipu Binacional direcionando esforços para o desenvolvimento e a infraestrutura pode ser outro marco estrutural importante para a história do desenvolvimento dessa região internacional.

No passado, as obras de infraestrutura conectaram o Brasil e o Paraguai. Por meio da Ponte da Amizade, da BR-277 e da Ruta 12, Assunção foi conectada ao Oceano Atlântico por via terrestre. Além de permitir o transporte de pessoas e produtos para a construção de Itaipu, esta rede de infraestrutura se ampliou (foram construídos as rodoviárias e os aeroportos internacionais, além da Ponte Tancredo Neves) e desenvolveu o comércio regional e internacional. Foram as grandes obras de infraestrutura conectaram e deram vida demográfica e econômica para a Tríplice Fronteira. 

No presente, e logo mais no aniversário de 50 anos do Tratado de Itaipu, em 2023, seremos por volta de 1,3 milhões de habitantes, com mais de 100 mil pessoas e 40 mil veículos cruzam a Ponte da Amizade diariamente. Os números indicam que estamos interconectados, o que é positivo, mas as filas e as necessidades básicas de controle migratório e aduaneiro indicam que temos problemas estruturais. Por isso, é estratégico e imprescindível o investimento em infraestrutura. Já está em curso a construção de uma nova ponte (Foz do Iguaçu-Presidente Franco) e de um “multiviaduto” (com pontes, túneis, intersecções e rampas) em Ciudad del Este). Ambas as obras contam com o financiamento da Itaipu Binacional e certamente representam uma mudança de infraestrutura tão importante para a região quanto aquela que possibilitou sua formação e a construção da própria usina.

Por: Micael Alvino da Silva, originalmente publicado em Revista 100 Fronteiras, agosto de 2019.

Novas publicações

Na edição nº 2 da Revista Orbis Latina, vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da UNILA, há dois artigos de pesquisadores do nosso grupo de pesquisa:

1 – A imprensa nacional (Brasil, Argentina e Paraguai) e o nexo terrorismo-Tríplice Fronteira em 2018 (Micael Alvino Silva, Stela Guimarães de Moraes, Nadia Paez Duarte, Maria Mercadante)

2 – Notas introdutórias: o pós-Guerra Fria e a inserção internacional da Tríplice Fronteira (Micael Alvino Silva e Mamadou Alpha Diallo)

Qual é maior: o Parque Nacional argentino ou brasileiro

A Tríplice Fronteira é lembrada por reunir Argentina, Brasil e Paraguai e abrigar as Cataratas, a Usina de Itaipu e uma das áreas comerciais mais movimentadas do mundo. Nessa região é comum ouvir definições próprias e comparações entre um país e outro. Neste “trio”, Foz do Iguaçu e Ciudad del Este cumprem o papel das zonas mais urbanizadas, ao passo que a Argentina promove a sua “selva misionera”. Mas afinal, qual parque nacional é maior: o Iguazú ou o Iguaçu?

O Parque Nacional do Iguaçu, no lado brasileiro, possui mais de 185 mil hectares de área protegida. O seu congênere, o Parque Nacional del Iguazú, no lado argentino, possui 67 mil hectares, nos quais está inserida também a Reserva Nacional Iguazú. No entanto, a região argentina preservada vai muito além desse parque, pois existem Parques Provinciais e Reservas de conservação da natureza na região contígua ao Parque Nacional.

O Parque Provincial Puerto Península, situado ao sul da região urbanizada da cidade de Puerto Iguazú, juntamente com a Reserva Natural de la Defensa Puerto Península, que está dividida em duas partes, compõem uma área de mais de 15 mil hectares de área preservada. O Parque Provincial Urugua-í ocupa uma área de 84 mil hectares. No total, a área preservada ligada ao Parque Nacional na Argentina é de cerca de 166 mil hectares.

No final das contas, mais importante do saber qual é maior, é constatar que estamos, como região internacional, cercados de áreas preservadas de Mata Atlântica, um dos biomas mais biodiversos do mundo.

Por: Heloísa M. Gimenez e Marcelino T. Lisboa. Originalmente publicado em Revista 100Fronteiras, edição de julho de 2019.

GTF apresenta estudos sobre comércio e indústria do Paraguai na Refeita Federal

Convidado pela Receita Federal, o docente da UNILA, Micael da Silva, falou sobre a produção do Paraguai sob o regime deTurismo e de Zona Franca. Foto: Assessoria de Imprensa Receita Federal.

O Grupo de Pesquisa da Tríplice Fronteira (GTF), da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA), apresentou aos servidores da Receita Federal de Foz do Iguaçu (PR) resultados de estudos, concluídos e em andamento, sobre comércio internacional e produção industrial na região transfronteiriça.

O evento reuniu cerca de 80 pessoas na manhã de terça-feira (2), na sede da Alfândega da Receita Federal, em Foz do Iguaçu. Participaram representantes da RF, da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal e do Poder Judiciário. A iniciativa foi da área de Planejamento, Capacitação e Educação Fiscal da Alfândega.

O painel abordou os impactos do comércio internacional de triangulação e da produção industrial do Paraguai sob o Regime de Zona Franca. Convidado pela Receita Federal, o coordenador do GTF e docente do Mestrado em Relações Internacionais da UNILA, professor Micael Alvino da Silva, falou sobre dois estudos. O primeiro, sobre comércio internacional de Ciudad del Este, foi desenvolvido justamente em parceria com servidores da Receita Federal. O segundo, ainda em andamento, focou na produção industrial dos regimes de Maquila e de Zona Franca.

Publicada este ano, a pesquisa sobre comércio de Ciudad del Este concluiu que as transações no outro lado da fronteira movimentaram US$ 3,8 bilhões por ano, entre 2006 a 2016. De acordo com os pesquisadores, 89% deste valor ingressou no Brasil majoritariamente na forma de descaminho.

Mais recente, a pesquisa acerca dos regimes de Maquila e de Zona Franca ainda está em andamento. Até agora, os estudiosos têm observado o interesse de investidores estrangeiros por essas modalidades. “Especialmente as possibilidades oferecidas nas zonas francas, incluindo menor carga tributária e trabalhista, têm atraído empresários brasileiros e internacionais para produzir no Paraguai”, explica Micael. “No entanto, o desembaraço aduaneiro tem apresentado limites a esta estratégia, e o futuro desta modalidade é incerto.”

Segundo o professor, “compreender certos aspectos das relações internacionais, especialmente das relações Paraguai-Brasil, é importante para contextualizar o crucial trabalho aduaneiro dos auditores fiscais e analistas tributários”.

De acordo com a coordenadora do painel, a auditora fiscal Ana Cristina Zuccaro, o evento está alinhado às diretrizes do Programa de Educação Corporativa da Receita Federal do Brasil e busca o desenvolvimento integral dos servidores. “Os temas abordados pretendem expandir a compreensão sobre a realidade do país vizinho”, afirmou.

Contribuição da UNILA

O professor Aníbal Orue Pozzo e a servidora Deise Baumgratz, ambos da UNILA, também participaram do painel. Aníbal é coordenador da Especialização em Integração Paraguai-Brasil, que reúne docentes da UNILA e da Universidade Nacional de Assunção. Deise também é pesquisadora do Grupo de Pesquisa da Tríplice Fronteira e é mestre em Sociedade, Cultura e Fronteiras pela Unioeste.

Por: Assessoria de Imprensa da UNILA