Presentation: Paraguay & Nuclear Rapprochement between Argentina and Brazil at the AmAnthro2018 Conference — Christine Folch

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Catastrophic Hypotheses, Energy Infrastructure, and Environmental Diplomacy as State Power in South America Friday, November 16, 2018 10:45 AM – 11:00 AM Room: Hilton, Lobby/Street Level, Almaden Ballroom II

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O Aquífero Guarani e o Mercosul

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O Aquífero Guarani está distribuído no subterrâneo do Brasil (735.917,75 km²), da Argentina (228.255,26 km²), do Paraguai (87.535,63 km²) e do Uruguai (36.170, 51 km²) – Imagem ilustrativa da Internet.

Pouco antes do ano 2000, foi descoberta uma importante reserva de águas subterrâneas na América do Sul. Um dos maiores aquíferos transfronteiriços do mundo foi batizado de Guarani em homenagem aos povos que tradicionalmente habitam a região. Coincidentemente, o traçado natural coincide com o Mercosul, sob a jurisdição da Argentina, do Brasil, do Paraguai e do Uruguai.

Desde então, diversos estudos foram realizados. Entre eles, um projeto da Organização dos Estados Americanos (OEA), financiado pela Global Environmental Fund. Como relatório final, datado de 2009, foi divulgado o documento intitulado Síntese Hidrogeológica do Aquífero Guarani. Entre outras revelações, constatou-se que o aquífero se estende por uma área total de 1.087.879,15 km².

O Aquífero Guarani constituiu tema de tamanha importância que os quatro Estados do Mercosul negociaram um tratado internacional para afirmar a exclusividade de exercício da soberania desses países sobre suas águas. Em 2 de agosto de 2010, os representantes dos quatro países assinaram o Acordo sobre o Aquífero Guarani, em San Juan (Argentina).

O tratado do Mercosul sobre o Aquífero Guarani tem como objetivo instituir um conjunto de normas para o aproveitamento dos recursos hídricos. Entre as normas estão aquelas que incluem a proclamação de soberania, a obrigação de cooperação no intercâmbio de informações e, em menor escala, a promoção da conservação e proteção ambiental.
O tratado foi bastante incisivo no aspecto de proclamação da soberania estatal, o que constitui um marco nas relações internacionais, já que se trata de um dos quatro instrumentos jurídicos vigentes em todo o mundo a respeito das águas de um aquífero que ocupa o subsolo transfronteiriço.

Paradoxalmente, o acordo foi vago em relação às obrigações vinculantes para a proteção das águas subterrâneas. Portanto, os Estados podem fazer o que bem entenderem com “a sua porção” do Aquífero Guarani. Mas um recurso natural fluido não é capaz de respeitar fronteiras políticas e humanas.

Por:
Maria Lúcia Navarro Lins Brzezinski
Doutora em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e professora adjunta e coordenadora do Curso de Administração Pública e Políticas Públicas da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila).

Patrícia Gallas Buche
Jornalista especialista em Relações Internacionais Contemporâneas (Unila). É coordenadora editorial da Revista 100fronteiras.

(Originalmente publicado Revista 100 Fronteiras, Edição de Novembro 2018)

Revisitando o nexo Terrorismo-Tríplice Fronteira

Uma série de eventos ocorreram entre abril e setembro de 2018 que envolvem a Tríplice Fronteira (Argentina, Brasil e Paraguai). Os principais foram, respectivamente, a divulgação de um relatório; uma suspeita argentina; e a prisão de um libanês, no Brasil, a pedido do Paraguai. A seguir, apresento a sequência dos fatos contemporâneos e argumento que eles nos levam a revisitar o nexo entre o terrorismo e a Tríplice Fronteira.

Artigo completo: https://www.mundorama.net/?p=24874

Cidade do Leste movimenta US$ 3,81 bi por ano

Quando se caminha pelas ruas do centro comercial de Cidade do Leste, o turista mais curioso pode se perguntar: quantos dólares se movimenta por ano na cidade?

Foto de Lilian Grellmann

Foto: Lilian Grellmann/Revista 100 Fronteiras

No início dos anos 1990, a Revista Forbes estimou que o valor do comércio era na ordem de 14 bilhões de dólares, e chamou Cidade do Leste de terceira zona franca do mundo. Esta informação foi repetida centenas de vezes, mas não passa de uma “história apócrifa da Forbes”, como definiu Christine Folch.

De acordo com informações do Banco Central do Paraguai, de 2006 a 2016, o valor do que foi importado e vendido para turistas (majoritariamente brasileiros) equivaleu a uma média anual de 3,81 bilhões de dólares. Em valores atuais, seria equivalente a 15,7 bilhões de reais (por ano).

Certamente está longe da conta apontada pela Forbes. Mas, o valor é significativo e muito importante para o comércio local. Para Foz do Iguaçu, o fechamento da Ponte da Amizade (em caso de algum protesto, por exemplo) significa o esvaziamento no comércio da cidade. E, as crises que afetam o comércio paraguaio, tentem a aumentar a inadimplência na cidade brasileira.

Para o Paraguai, tudo que é comercializado para turistas (lembrando que cigarro e demais produtos ilegais ou produzidos no Paraguai não entra nesta conta), representa atualmente 12% de todo seu Produto Interno Bruto. Para o Brasil, representa apenas 0,18%. Portanto, apesar de importante regionalmente e relevante em termos absolutos, esses valores são pequenos quando comparados ao Produto Interno brasileiro.

Por: Micael Alvino da Silva e Alexandre Barros da Costa. Publicado em: Revista 100 Fronteiras, edição 157.

Inscrições encerram hoje

Inscrições para a Especialização em Relações Internacionais Contemporâneas estão abertas

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As inscrições para a Especialização em Relações Internacionais Contemporâneas estão abertas até o dia 10 de outubro. O candidato deve inscrever-se exclusivamente pela internet, por meio do Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (SIGAA), com preenchimento de formulário e envio de documentação, conforme edital. A inscrição e o curso são gratuitos.

A especialização é presencial e destina-se a portadores de diploma de curso superior, interessados na temática, dentre os quais estão egressos dos cursos de graduação em Relações Internacionais, Direito, História, Ciência Política, Sociologia, Economia, Jornalismo e demais áreas afins.

O curso oferta 40 vagas de ampla concorrência, das quais 50% são destinadas a brasileiros e a outra metade é voltada para estrangeiros oriundos de outros países da América Latina e Caribe. Serão disponibilizadas, ainda, quatro vagas complementares para servidores técnico-administrativos em educação da UNILA.

O resultado final do processo seletivo sai no dia 8 de novembro e as matrículas serão entre os dias 18 e 20 de fevereiro de 2019. As aulas iniciam-se no dia 1º de março.

Especialização

O curso tem como objetivo oportunizar a formação continuada a interessados em analisar criticamente os processos e eventos das relações internacionais contemporâneas nos campos da história global, política e economia internacional, globalização, regionalismo, segurança internacional e política externa.

A estrutura curricular está organizada em sete disciplinas obrigatórias: História das Relações Internacionais, Teoria das Relações Internacionais, Paz e Conflitos nas Relações Internacionais, Política Internacional, Política Externa, Economia Política Internacional e Metodologia da Pesquisa Científica. Também constam disciplinas optativas e trabalho de conclusão de curso.

 

Fonte: https://www.unila.edu.br/noticias/pos-graduacao-78

Trabalho e Migrações na Tríplice Fronteira

O Grupo de Pesquisa Tríplice Fronteira e Relações Internacionais promove o debate “Trabalho e migrações na Tríplice Fronteira: necessidade e legalidade”, no dia 16 de outubro, no campus do Jardim Universitário (sala G206), às 19 horas.

Debatedores: Prof. Marcelino Teixeira Lisboa (GTF/UNILA) e Marcos Lázaro Calixto (Ministério do Trabalho).

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GT Itaipu Saúde: uma política pública do governo e da sociedade civil

20180417AM9767As fronteiras possuem características peculiares que as diferenciam dos demais territórios nacionais, por conta da interação existente entre pessoas e instituições de mais de um país, em um mesmo espaço. As problemáticas dessas regiões ultrapassam os limites nacionais e demandam soluções igualmente particulares, muitas vezes exigindo cooperação internacional e a criação de políticas públicas específicas. A saúde pública na Tríplice Fronteira é um desses temas.

A percepção das necessidades locais e a apresentação de soluções que atendam a dinâmica das fronteiras, muitas vezes não partem dos entes governamentais, mas vem da própria sociedade civil. Um exemplo local bem sucedido é o Grupo de Trabalho para Integração das Ações de Saúde na Área de Influência da Itaipu (GT Itaipu Saúde). Criado em 2003, por iniciativa da Itaipu Binacional, o GT atua na identificação e solução de problemas relacionados à saúde na região da Tríplice Fronteira.

Participam representantes governamentais nacionais, estaduais e municipais das três nacionalidades, e a sociedade civil. Por conta dos resultados alcançados, em abril de 2018 foi anunciada a intenção de replicar o método de trabalho do grupo na área de influência da usina de Yaciretá, na fronteira entre a Argentina e o Paraguai.

As particularidades das regiões de fronteira demandam soluções igualmente diferenciadas. O caso do GT Saúde demonstra que é possível se chegar, de forma democrática e inclusiva, a soluções para dificuldades presentes no dia a dia da sociedade, através do trabalho conjunto entre governo, sociedade civil e organizações locais.

Por: Marcelino Teixeira Lisboa e Vanessa Peron

Publicado em: Revista 100 Fronteiras, setembro de 2018.